9
setembro

Direitos Humanos e Saúde Mental – Tratamento digno para todos

Todo cidadão tem direito a um bom atendimento em saúde. Inclusive, todo cidadão tem direito a ser atendido dignamente para aliviar seus sofrimentos psíquicos.

Infelizmente, temos constatado que pessoas não são tratadas com dignidade quando dão entrada em clínicas e hospitais de tratamento psiquiátrico. Não é raro pacientes psiquiátricos ter que tolerar maus-tratos em toda parte do mundo.


Por causa desses maus-tratos tão comuns aos atendimentos psiquiátricos surgiram movimentos como a antipsiquiatria. É óbvio e incontestável que há muitos maus-tratos nos atendimentos psiquiátricos. Isso se evidencia simplesmente na existência de movimentos contrários aos psicotrópicos, a antipsiquiatria, etc.

Claro que as pessoas contrárias a psiquiatria não são tolas nem mal intencionadas. São pessoas que foram vítimas dos graves erros e abusos da psiquiatria. Basta ver que não existe movimento anti-neurologia, ou anti-oncologia, nem anti-pediatria. Se existe antipsiquiatria é porque a psiquiatria REALMENTE cometeu equívocos graves e abusos intoleráveis. (O que não quer dizer que psiquiatras sejam maus. Apenas precisam se conscientizar mais).

Deve ser considerado mau-trato amarrar pacientes psiquiátricos, bater, aplicar medicação em exagero e apenas para fazer experiências, zombar, não respeitar os direitos do paciente psiquiátrico, etc.

Essa mensagem vai principalmente para todos que constataram que os psicotrópicos / medicação psiquiátrica tradicional não ajudaram em nada, pois os psiquiatras aparentemente estavam apenas fazendo experiências. Essa mensagem vai também especialmente para os partidários da antipsiquiatria.

Você não é obrigado a aceitar a psiquiatria, nem é obrigado a concordar com os métodos psiquiátricos. Mas com certeza a medicina é obrigada a atender e trata você com DIGNIDADE.
TRATAMENTO DIGNO É UM DIREITO HUMANO! O advento da antipsiquiatria foi uma MENSAGEM CLARA para a sociedade, principalmente para a sociedade médica: não aceitamos esse formato de psiquiatria! Não aceitamos a incerteza e a confusão desse sistema psiquiátrico antiquado!

Porém precisamos sim de atendimento quando padecemos de qualquer sofrimento psíquico. Por isso devemos lutar por melhor atendimento e devemos devotar nossas vidas para isso.

Pois a sociedade ainda acha que doença mental é problema de poucos, por isso psiquiatras, psicólogos e pessoas em geral ainda zombam de doentes mentais. Mas como Austregésilo Carrano costumava dizer, você normal, pode ser o doente mental de amanhã…

Texto de Ezequiel de A.C.: Conheça o fundador do site / blog PACIENTE PSIQUIÁTRICO, Ezequiel AKA Zhereal através destas reportagens. Assim você conhecerá também seu trabalho na saúde mental. Clique Aqui

Direitos para Todos – Direitos Humanos e Saúde Mental

Secretaria atua em políticas públicas que promovem a proteção de pessoas com transtorno mental, além da construção de rede de cuidados

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos em Saúde Mental. A saúde é um Direito Humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público no planejamento e na prestação de serviços e de cuidados.

A Lei 12.314/2010 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e outros Ministérios e dá outras providências, destaca em seu parágrafo primeiro do art. 24 que “Compete ainda à Secretaria de Direitos Humanos, sem prejuízo das atribuições dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, atuar em favor da ressocialização e da proteção dos dependentes químicos”.

Já a Lei 10.216/2001, resultado de 10 anos de luta social, instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil como política de Estado. Enfatiza a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e a construção de uma rede de cuidados aberta e territorial em contraposição ao modelo “hospitalocêntrico” e excludente que historicamente caracterizaram as políticas voltadas para o campo da saúde mental.

Você sabia que…

Você sabia que cerca de 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes? Fonte: Ministério da Saúde

Você sabia que mais de 6% da população apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas? Fonte: Ministério da Saúde

Você sabia que 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual? Fonte: Ministério da Saúde

Você sabia que o direito à saúde mental é um direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal para assegurar bem-estar mental, integridade psíquica e pleno desenvolvimento intelectual e emocional?
Fonte: Cartilha Direito à Saúde Mental – Ministério Público Federal/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Você sabia que a Lei Federal 10.216/2001, conquista do modelo social organizado e que legitima o processo de Reforma Psiquiátrica, dispõe sobre a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial da área?
Fonte: Lei Federal 10.216/2001

Você sabia que os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, os Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT, os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais e nos CAPS III), compõem a rede de serviços extra-hospitalares que atendem às pessoas com transtornos mentais? Fonte: Ministério da Saúde

Você sabia que o número de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) no Brasil, aumentou de 148 unidades em 1998 para 1803 em 2012?
Fonte: Saúde Mental em Dados 11 – Ministério da Saúde

Você sabia que o número de Residências Terapêuticas no Brasil, aumentou de 85 em 2002 para 779 em 2012? Fonte: Saúde Mental em Dados 11 – Ministério da Saúde

Você sabia que o número de leitos psiquiátricos SUS no Brasil diminuiu de 51.393 leitos em 2002 para 29.958 em 2012? Fonte: Saúde Mental em Dados 11 – Ministério da Saúde

Você sabia que o programa De Volta para Casa é um auxilio-reabilitação psicossocial, para assistência, acompanhamento e integração social, fora das unidades hospitalares, com pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação)? Fonte: Ministério da Saúde

Você sabia que o número de beneficiários do programa De Volta para Casa aumentou de 206 em 2003 para 4085 em 2012? Fonte: Saúde Mental em Dados 11 – Ministério da Saúde

Você sabia que quando uma pessoa com transtornos mentais sofre maus tratos ou tem seus direitos violados, além de buscar formas imediatas de proteção dessa pessoa, deve-se denunciar ao Ministério Público e aos disque-denúncias, a exemplo do Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Você sabia que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Luta Antimanicomial?

Você sabia que o dia 10 de outubro é o Dia Mundial da Saúde Mental?

Você sabia que a IV Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em 2010 foi a primeira Conferência da área construída de forma Intersetorial sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome?

Contato: (55 61) 2025 7995 Fonte: Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República

Publicado em ARTIGOS, AUTOCONTROLE, MENTE, NOTÍCIAS por Rodrigo Oller. Marque Link Permanente.


Comentários via Facebook

comentários



Uma ideia sobre “Direitos Humanos e Saúde Mental – Tratamento digno para todos

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado